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Asilo 1957

História da Associação

Por decreto de 2 de Novembro de 1860 e Carta de lei de 9 de Novembro do mesmo ano, assinados por D. Pedro V, foram aprovados os primeiros Estatutos da Associação Protectora do Asilo para a Infância Desvalida no Campo Grande.

A iniciativa que então se formalizava tinha já origem em 1855, quando um «grupo de pessoas caridosas pensaram estender à numerosa população do Campo Grande e suas imediações o benefício da instituição de uma casa de asilo de infância desvalida». A Comissão Fundadora, presidida pelo Conde das Galveias, procedeu de imediato à angariação de fundos, que se destinariam em primeiro lugar à construção de um edifício adequado às finalidades da Associação.

Por escritura de 12 de Março de 1856 a obra foi adjudicada aos Senhores Rambois e Cinatti e a construção começaria imediatamente. O edifício ficou concluído em Setembro de 1857, tendo sido inaugurado em Outubro. Após a morte de D. Pedro V, «Protector do Asilo», em 1861, é mudada a designação da Associação, por portaria de 19 de Janeiro de 1862. Passaria então a chamar-se Asilo D. Pedro V, para a Infância Desvalida do Campo Grande, e a contar com a protecção da Rainha.

A iniciativa enquadrava-se, então, no espírito liberal e filantrópico que animava pessoas com responsabilidades políticas e sociais para a constituição de organismos privados de solidariedade social, de cunho marcadamente cristão. A actividade assistencial do Asilo D. Pedro V caracterizava-se pelo apoio, em termos de alojamento, alimentação, vestuário e, não menos importante, instrução, a raparigas. Foi concebido como um internato, com capacidade para receber até 100 educandas ao mesmo tempo, e dentro destes moldes funcionou ao longo de mais de um século de existência.

A história do Asilo ficou marcada pelas vicissitudes da vida política do país, pelos altos e baixos da sua vida económica. Todas as despesas eram suportadas por donativos privados, mesmo quando o Asilo se via na necessidade de suprir carências que deveriam caber ao Estado, como sucedeu com a criação de duas escolas primárias no Campo Grande, a fim de se garantir instrução a educandas externas. O único apoio do Estado, no século XIX, verificou-se apenas em 1897-98, traduzindo-se num contributo para a ampliação do edifício. Não terá sido estranho à decisão o facto de o Ministro das Obras Públicas ter sido Presidente do Asilo.

Ao longo do século XX os períodos de expansão e recessão alternaram, sendo de estacar o princípio dos anos vinte como um período de estabilidade e normalização financeira, que seriam reforçadas com os apoios do Governo Civil de Lisboa, da Comissão Central de Assistência e do Instituto de Seguros Sociais, entre 1924 e 1929. Entre 1930 e 1939 o Estado continuou a apoiar o Asilo, mas as dificuldades de funcionamento aumentavam. O Fundo de Desemprego completou, ao longo da década de 1940-50, os generosos donativos privados de dois benfeitores da instituição. A partir de 1951 a sobrevivência do Asilo ficou a dever-se principalmente à acção do Conde de Vill´Alva. Na década de cinquenta o Asilo estabeleceu um acordo com o Instituto de Protecção aos Menores, e começou a preparar a comemoração do seu centenário. Em 1956, o Ministro das Obras Públicas, Engenheiro Arantes e Oliveira concedeu um subsídio de cem contos para obras de melhoramento, a que o Arquitecto Raul Lino emprestou o cunho do seu gosto.

O funcionamento da instituição continuava, porém, a depender sobretudo do apoio do Senhor Conde de Vill’Alva. Em finais da década de sessenta era notório o desajustamento dos fins estatutários do Asilo (então designado pelo Internato D. Pedro V), com a realidade social do país. No princípio dos anos setenta o Conselho Director, presidido pelo Eng. José Frederico Ulrich, começou a desenvolver novos projectos, nomeadamente no âmbito da formação de educadoras de infância.

Este e outros projectos ficaram interrompidos com a Revolução do 25 de Abril de 1974. Seguiu-se a «ocupação» do edifício por «forças revolucionárias» e a nacionalização da instituição privada. Finalmente em 20 de Maio de 1983, o Governo da Aliança Democrática reconheceu o Internato D. Pedro V como Instituição privada, e ordenou a sua devolução.

As transformações ocorridas na sociedade portuguesa tornavam anacrónicos os estatutos pelos quais se regia a instituição. Em 1982 tinham sido aprovados novos estatutos, assim como a nova designação: Associação de Solidariedade Social D. Pedro V. Associação, presidida desde 1983 pela Senhora Condessa de Vill’Alva, definiu um projecto de intervenção novo, ajustado às novas situações sociais. Tornava-se por demais evidente a impossibilidade de manter o internato, e os custos de recuperação e conservação do edifício, degradado no período da «ocupação», tornavam inviáveis quaisquer projectos nesse sentido. Em Assembleia Geral de 20 de Março de 1983 ficou decidida a venda do edifício e, com o produto da venda, criar um fundo financeiro para a prossecução dos objectivos da Associação.

Desde então a filosofia de actuação da Direção tem sido regida pelo princípio de que a Associação não dispõe de infra-estruturas para directamente concretizar os objectivos estatutário, mas antes os realiza através de apoio a instituições já existentes, com fins estatutários semelhantes aos da Associação.